Receber uma citação de execução fiscal é um alerta sério de que o Poder Público está cobrando uma dívida judicialmente. Para muitas empresas e pessoas físicas, esse é um momento de grande preocupação, mas é crucial saber que a inércia é o pior caminho a seguir.
A execução fiscal é um processo ágil e com consequências severas. Ignorar a citação pode levar rapidamente ao bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos e até mesmo de imóveis. Agir de forma estratégica desde o primeiro momento é a única maneira de proteger seu patrimônio.
O primeiro passo, e o mais importante, é buscar imediatamente orientação jurídica especializada. Somente um advogado poderá fazer a análise crítica da cobrança e identificar se ela é, de fato, legal e exigível. Muitas execuções fiscais são baseadas em erros que podem levar à sua anulação, como:
A dívida já pode estar prescrita (ter perdido o prazo para cobrança);
Pode haver erros na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que a tornam nula;
O valor cobrado pode estar incorreto.
Existem medidas judiciais específicas para apresentar uma defesa eficaz, mas a escolha da estratégia correta depende de uma análise técnica do caso. Além da defesa, a negociação do débito através de um parcelamento pode ser uma alternativa, mas até mesmo essa decisão precisa ser avaliada cuidadosamente para não se tornar uma armadilha.
Não tente resolver sozinho nem espere o problema se agravar. O tempo é um fator decisivo, e as chances de sucesso na defesa são muito maiores quando a ação é imediata.
Na Vieira Brito Advocacia, somos especialistas em defesa em execuções fiscais. Nossa atuação é focada em analisar cada detalhe do seu caso para encontrar a solução mais segura e proteger seu patrimônio.
Se você recebeu uma execução fiscal, entre em contato conosco agora mesmo. Nós podemos avaliar o seu caso e traçar a melhor estratégia de defesa.