Um dos maiores motivos para se ter uma empresa com responsabilidade limitada (LTDA) é proteger o patrimônio pessoal dos sócios. Você acreditava que suas contas, seu carro e sua casa estavam seguros, mas agora uma execução fiscal contra o seu CNPJ ameaça “pular” para o seu CPF.
Esse movimento é chamado de redirecionamento da execução fiscal, e é o maior temor de qualquer empresário.
É fundamental entender que o redirecionamento não é automático. Ele só deveria acontecer em situações específicas, como atos de má-fé, fraude, ou quando a empresa é fechada de forma irregular sem quitar os débitos. No entanto, muitas vezes o Fisco tenta redirecionar a cobrança de forma indevida, colocando em risco os bens pessoais dos sócios que sempre agiram corretamente.
Provar que você, como sócio, não cometeu nenhuma irregularidade e que a dívida pertence exclusivamente à empresa é uma tarefa técnica e que exige uma defesa robusta e especializada. É a linha que separa a tranquilidade da perda do seu patrimônio pessoal.
Na Vieira Brito Advocacia, somos especialistas em blindar o patrimônio dos sócios. Atuamos de forma estratégica para impedir o redirecionamento indevido da execução fiscal, garantindo que a dívida permaneça no CNPJ.
Se você é sócio de uma empresa executada, não espere a cobrança chegar ao seu nome. A proteção do seu patrimônio começa agora. Entre em contato conosco para entender como podemos defender seus bens pessoais.